Política de Privacidade

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso opera o site https://idp.tjmt.jus.br (o "Serviço").

Esta página informa sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções que você associou a esses dados.

Usamos seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. A menos que definido de outra forma nesta Política de Privacidade, os termos usados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que os nossos Termos e Condições, acessíveis em https://idp.tjmt.jus.br/termos

Coleta e uso de informações

Coletamos vários tipos diferentes de informações para várias finalidades para fornecer e melhorar nosso Serviço para você.

Tipos de dados coletados - Dados pessoais

Ao usar nosso Serviço, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo ("Dados Pessoais"). Informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não estão limitadas a:

a) Endereço de e-mail;
b) Nome Completo;
c) Número de telefone;
d) Endereço, Estado, CEP, Cidade e Dados de Uso.

Dados de uso

Também podemos coletar informações sobre como o Serviço é acessado e usado ("Dados de Uso"). Esses Dados de Uso podem incluir informações como o endereço IP do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que você visita, a hora e data de sua visita, o tempo gasto nessas páginas identificadores de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Rastreamento e dados de cookies

Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e manter certas informações.

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar nosso Serviço.

Você pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes de nosso Serviço.

Exemplos de cookies que usamos:

Cookies de sessão. Usamos cookies de sessão para operar nosso serviço.
Cookies preferenciais. Usamos Cookies preferenciais para lembrar suas preferências e várias configurações.
Cookies de segurança. Nós usamos cookies de segurança para fins de segurança.

Uso de dados

O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso usa os dados coletados para diversos fins:

a) Para fornecer e manter o serviço;
b) Para notificá-lo sobre alterações no nosso serviço;
c) Para permitir que você participe de recursos interativos de nosso Serviço ao optar por fazê-lo;
d) Para fornecer atendimento ao cliente e suporte;
e) Para fornecer análises ou informações valiosas para que possamos melhorar o serviço;
f) Para monitorar o uso do serviço;
g) Para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.

Transferência de dados

Suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para - e mantidas em - computadores localizados fora do seu Estado, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, observe que transferimos os dados, incluindo os Dados Pessoais, para o Brasil e os processamos lá.

O seu consentimento para com esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações, representa sua concordância com essa transferência.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controles adequados no local, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação de dados

Requerimentos legais

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pode divulgar seus Dados Pessoais com base na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:

a) Para cumprir uma obrigação legal;
b) Proteger e defender os direitos ou propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
c) Para evitar ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço;
d) Para proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público;
e) Para proteger contra responsabilidade legal.

Segurança de dados

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Provedores de serviços

Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para facilitar o nosso Serviço ("Prestadores de Serviços"), para fornecer o Serviço em nosso nome, para executar serviços relacionados ao Serviço ou para nos auxiliar na análise de como nosso Serviço é utilizado.

Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais somente para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade.

Links para outros sites

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visita.

Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta política de privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Vamos notificá-lo de quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Avisaremos você por e-mail e / ou um aviso proeminente em nosso Serviço antes que a alteração entre em vigor e atualize a "data efetiva" na parte superior desta Política de Privacidade.

Recomenda-se que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. Alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando são publicadas nesta página.